Termos de Uso
Última atualização: 12 de novembro de 2026
Estes termos regulam o uso do site rubenstech.site e, de forma geral, dos serviços oferecidos pela Rubens Tech LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.815.683/0001-88, com sede na Rua das Palmeiras, 215, Gopouva, Guarulhos - SP, CEP 07022-000 ("Rubens Tech"). Ao usar o site, você concorda com eles.
1. Serviços
A Rubens Tech presta serviços de desenvolvimento de software sob encomenda, desenvolvimento e licenciamento de software customizável e consultoria em tecnologia da informação, incluindo integrações com a WhatsApp Business Platform. As condições comerciais de cada contratação (escopo, prazo, valores e níveis de serviço) constam de proposta ou contrato específico, que prevalece sobre estes termos em caso de conflito.
2. Uso do site
O conteúdo do site tem caráter informativo. Você se compromete a não usar o site para fins ilícitos, a não tentar obter acesso não autorizado a sistemas e a não prejudicar o seu funcionamento.
3. Uso das plataformas e do WhatsApp Business
Os clientes que utilizam soluções da Rubens Tech integradas à WhatsApp Business Platform se comprometem a:
- cumprir os Termos e as Políticas do WhatsApp Business e da Meta;
- enviar mensagens somente a contatos que tenham dado consentimento e oferecer forma de descadastro;
- não enviar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo ou não solicitado;
- manter sob sua responsabilidade a conta do WhatsApp Business, o número e os acessos concedidos.
O descumprimento dessas obrigações pode levar à suspensão do serviço.
4. Propriedade intelectual
A marca, os textos e o layout deste site pertencem à Rubens Tech. A titularidade do software desenvolvido para clientes é definida no contrato de cada projeto. WhatsApp e Meta são marcas dos seus respectivos titulares; a menção a elas neste site indica apenas a tecnologia com a qual as nossas soluções se integram.
5. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
6. Responsabilidade
A Rubens Tech se empenha em manter o site disponível e as informações corretas, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Serviços de terceiros integrados às nossas soluções, como a WhatsApp Business Platform, têm disponibilidade, regras e tarifas definidas pelos seus provedores.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos, SP, para resolver eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses de foro previstas em lei.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [email protected].